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Clebson Victor
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (11)
Clebson Victor
Artigo ·
há 2 meses
O reconhecimento fotográfico e o princípio do in dubio pro reo no processo penal.
O princípio do in dubio pro reo é uma garantia fundamental do acusado no processo penal, que significa que, em caso de dúvida sobre a sua culpabilidade, deve-se decidir em seu favor, absolvendo-o ou...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 2 anos
O recolhimento noturno deve ser detraído da pena.
Em recente decisão REsp 2004484/PE (2022/0159077-7) o Ministro Ribeiro Dantas, confirmou o entendimento de que o recolhimento noturno do artigo 319 do código de processo penal , no âmbito da...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 2 anos
Para que serve a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece quando ocorre uma prisão em flagrante ou por mandado de prisão, a pessoa presa será encaminhada para a central de custódia e no prazo de 24 h, será apresentada...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
Você pode ser condenado sem provas
Pense da seguinte forma, uma pessoa é acusada de homicídio , duas pessoas da região veem ele passando correndo segundos após os disparos, a polícia chega ao local, ninguém viu o crime acontecer, mas...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
5 dicas para facilitar o fechamento de contratos para criminalistas
Impossibilitados de se locomover surge o desafio de como fazer o atendimento e fechamento de contratos, preservando sua saúde e do seu cliente. O advogado criminalista valoriza sobre maneira o olho...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
A Hora Dos Vocacionados
O isolamento social está promovendo um dos maiores saltos de qualidade no direito penal, gigantes da pratica penal estão compartilhando conhecimento e mostrando o que separa um advogado que atua como...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
Você já se imaginou no meio de um furacão?
Essa, na minha opinião, seria a melhor analogia para o momento. Estamos cercados por ventos fortes vindo de todas as direções; uma lenta recuperação de uma crise passada, no meio de uma crise...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
Prisão Preventiva deve ser revista a cada 90 dias
Uma inovação da lei anticrime é a obrigatoriedade da revisão da prisão preventiva a cada 90 dias. A prisão preventiva tem objetivos definidos na lei, que são basicamente garantir que o inquérito...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
LEI 13964/19 Artigo 25 código Penal.
Foi incluso pela lei em estudo o parágrafo único no artigo 25 do código penal que trata da legitima defesa, o texto para enquadrar a ação dos agentes de segurança pública no intuito de salvaguardar...
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Clebson Victor
Artigo ·
há 4 anos
Pacote Anticrime - LEI 13.964/2019
Diante de um cenário de insegurança e alta criminalidade no Brasil várias pessoas votaram no então candidato à presidência da república Jair Messias Bolsonaro , esperando uma resposta efetiva a...
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