Clebson Victor, Advogado

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Tenho uma profunda sede por justiça e nenhuma obsessão por palcos.
Pós-graduado em direito penal e processual penal, atuante nos tribunais superiores.

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Artigo · há 2 anos
O reconhecimento fotográfico e o princípio do in dubio pro reo no processo penal.

O reconhecimento fotográfico e o princípio do in dubio pro reo no processo penal.

O princípio do in dubio pro reo é uma garantia fundamental do acusado no processo penal, que significa que, em caso de dúvida sobre a sua culpabilidade, deve-se decidir em seu favor, absolvendo-o ou...
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Clebson Victor, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O recolhimento noturno deve ser detraído da pena.

Em recente decisão REsp 2004484/PE (2022/0159077-7) o Ministro Ribeiro Dantas, confirmou o entendimento de que o recolhimento noturno do artigo 319 do código de processo penal , no âmbito da...
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Artigo · há 5 anos

Para que serve a audiência de custódia?

A audiência de custódia acontece quando ocorre uma prisão em flagrante ou por mandado de prisão, a pessoa presa será encaminhada para a central de custódia e no prazo de 24 h, será apresentada...
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